Sex06232017

Última atualizaçãoQui, 22 Jun 2017 6pm

Artigo

Oh! O nome da delação é “premiada”

Por Pedro Cardoso da Costa – Escritor e Bacharel em Direito / Articulista Jornal Estadoatual

Agora, as críticas se generalizaram em razão dos benefícios que teriam sido concedidos aos proprietários do grupo empresarial JBS ou outras siglas no acordo de delação premiada.

São reclamações que vêm de todos os setores da sociedade; de alguns com maior ênfase, de outros, mais moderadas, todos numa onda gigante contra o Ministério Público Federal.

Não há argumentos nem análises sobre o fato de ser a delação uma negociação mesmo. Se não fossem pelos benefícios, não haveria delação. Deveria sobrepesar os benefícios trazidos à sociedade decorrentes das delações. Também, se de outra maneira eles surgiriam. Se de outra maneira figurões pegos em gravações seriam alcançados a tempo de sofrerem punições.

Antes das delações, até se poderia chegar ao andar de cima, mas apenas para dar uma aparência de funcionalidade aos órgãos jurisdicionais. Mas, os eventuais atos delitivos já estariam prescritos. Essa tal de prescrição sempre foi uma máquina da impunidade. Uma figura jurídica que 99% dos brasileiros não têm a vaga noção de como e por que ocorre. Era – e ainda é – utilizada por muitos, com bastante rococó dos aplicadores do direito, exatamente por ser desconhecida da sociedade.

Com as delações, começaram as prisões pelos intermediários. A inauguração veio com alguns diretores da Petrobras. Foram sumindo de hierarquia até chegar a ex-governadores de Estado. O brasileiro até já se acostumou e já aspira uma subida de patamar de ex. As delações estão chegando lá e isso deixa em polvorosa os envolvidos e até algumas figuras carimbadas do Poder Judiciário.

Por mais íntimos que sejam, colocar um aparelho e adentrar ao mais alto gabinete do Poder no país é um risco demasiadamente alto. Só mesmo um “falastrão” bem seguro de que transpassaria aquela fortaleza com qualquer nome que desse. Entrou “Rodrigo”, mas teria passe livre com qualquer nome. É o deboche institucionalizado no mais alto nível da República! E isso escancarado vale qualquer benefício.

As vozes estão lá. Pelos menos ultrapassamos a fase das negativas de vozes, ora porque estavam grogues por efeito de remédios, ou embriagadas por altas doses de álcool. Ainda aparecem algumas similares, como a venda de apartamento familiar, de vacas gordas ou com pedidos de empréstimos milionários. Daí em diante cada um desempenhe as suas atribuições.

Essa reação forte de alguns setores representativos da sociedade deixa cristalino que o próprio brasileiro se acostumou com a impunidade dos poderosos. Reclamam e são bravos apenas em redes sociais. Mas, reclamações do povão até é compreensível; de jornalistas e de artistas famosos só depois de uma consulta à Lei Rouanet; de outros agentes públicos, a Laja-Jato e outras delações se encarregarão; de advogados de defesa, a conta bancária falará por si; de membros do Poder Judiciário e de outros ramos do Poder Público é por pura inveja ou o futuro dirá.

P.S.: Como essa gente é ingênua de almoçar, viajar, dormir, pedir empréstimos de milhões; subir e descer com malas de dinheiro por décadas; e até receber gente desconhecida nas madrugadas. Como diz o comentarista esportivo Milton Leite: “Meu Deus!”.

Foto: Pedro Cardoso da Costa – Escritor ,Bacharel em Direito e Articulista do Jornal Estadoatual 

Artigo

Testas tatuadas

Érica Araújo Castro / Articulista do jornal ESTADOATUAL 

www.facebook.com/ericaaraujoecastro

Não. Este não é um texto em defesa de nenhum ato criminoso nem de seus perpetradores – por menores que sejam como tentativas de furto de bicicletas.

É importante esclarecer de cara, já que quem tem se posicionado contra o ato de tatuar uma frase acusatória na testa de adolescente suspeito do mencionado crime tem sido compreendido em tempos de rasas interpretações textuais como quem defende o ato de furtar ou aquele que furta.

Novamente, não, meus caros leitores. Enquanto cidadã de um Estado que se quer de direito, compreendo que a lei se aplica a todos – menores e maiores. Pois é justamente em favor da aplicação dos códigos escritos que regem as decisões sobre crimes que venho hoje falar.

Temos observado um recrudescimento das opiniões populares em face de total descrença com a maneira com que se faz política no Brasil, assim como em relação aos políticos. Pergunte a qualquer pessoa – seja entre as mais informadas ou entre as menos informadas – qual sua opinião sobre o cenário atual dos poderes que administram o país em todas as instâncias e a resposta variará em vocabulário, mas não em conteúdo. Existe uma forte descrença nas instituições brasileiras, mais destacada no executivo e no judiciário.

A população sente-se órfã em seus direitos tendo baixíssima opinião sobre aqueles que deveriam representar seus interesses. Além de desconfiar sobremaneira das forças policiais – mesmo que estejam passando por um profundo processo de transformação pós-ditadura, esse processo ainda encontra-se inconcluso, o que gera em alguns de seus membros, a despeito dos bons policiais, comportamentos que não mais condizem com as atribuições da instituição e nem mais com as expectativas sociais.

A verdade é que vivemos hoje sobre um barril de pólvora político e social que, como tal, não pode deixar de refletir no comportamento do cidadão. Se ele não crê nas instituições, sente-se no direito de tomar em suas próprias mãos o aprisionamento, o julgamento e a execução da pena.

Essa não é, exatamente, uma situação nova. Penas capitais aplicadas por aclamação popular permeiam a história antiga e recente sendo caso notório o de Charles Lynch (1736-1796), político americano cujo nome, presumidamente, é a base para o termo “linchamento” devido aos julgamentos sumários contra os apoiadores dos britânicos durante a guerra civil americana.

O que se sabe é que sempre que há desordem institucional, seja por qual motivo for: guerra, crise política, desastre natural etc. – e o ambiente de desconfiança que os acompanha – a população, não raras vezes, toma para suas mãos a execução do que vem a chamar de justiça.

Por definição, entretanto, justiça possui em si caráter de “retidão, virtude”, segundo o dicionário Priberam. Comparando com a ideia de vingança, vê-se a ressaltada diferença, sendo essa última “desforra, represália”, segundo o mesmo dicionário.

Ou seja, para que haja justiça é preciso, pelo menos, duas coisas: a comprovação de culpa para a posterior punição cabível, que não ultrapasse o bom senso. Se não existe comprovação de culpa, ou se, em face da culpa clara a pena ultrapassar o bom senso, não será justiça, mas antes a expressão barbárica da vingança.

Retomando o caso do adolescente que supostamente haveria tentado furtar uma bicicleta. Mesmo que isso fosse fato – algo que ainda está em debate – seria a punição cabível tatuar em sua testa a palavra “ladrão”? Não haveria de ser levado ele frente à lei para receber as sanções ali determinadas, comprovando-se o fato?

Criticamos há tempos o sistema penitenciário brasileiro porque o mesmo deixa de recuperar. Não seria uma grande hipocrisia, então, defender um ato que marcará perenemente uma pessoa como criminosa? Quem dará emprego a um ladrão que traz tal alcunha tatuada em sua testa? Como deixaria tal pessoa de sê-lo sem trabalho?

Então, sem jamais defender a tentativa de furto – para cuja confirmação não se apresentou uma testemunha sequer – a penalidade imposta, por ter sido conduzida por forte emoção, não foi muito superior ao ato?

E mais – não estaria no campo da hipocrisia defender a tatuagem na testa de quem tenta furtar bicicleta e manter TV a cabo pirata em casa? E dar “cinquentinha” ao policial para não ser multado? E não devolver o troco a mais que recebeu (tão furto quanto qualquer outro)?

Mesmo com nossas instituições enfrentando grave crise de credibilidade temos que ter consciência de que o indivíduo que critica tais instituições não pode ele mesmo demonstrar que vale menos que os alvos de suas críticas. Mesmo que vivamos hoje um período vergonhoso de velha política falida, nós, cidadãos, devemos, por isso mesmo, nos colocarmos mais e mais contra a barbárie que sinaliza sua presença a cada linchamento, a cada espancamento por crimes supostos ou cometidos. Se o Estado não se mantém no direito pela força de suas instituições – que nós, cidadãos, mantenhamo-lo pela retidão de nosso caráter e de nossas ações.

Mesmo que eu compreenda os três segundos de sentimento de vingança que acometem a qualquer um que trabalha duro para adquirir os seus bens, ele não pode durar mais do que isso porque não pode ser maior do que nosso senso de justiça.

Usemos a força de nossa descrença institucional para reformarmos nosso Estado em todas as suas instâncias – não a usemos para destruir o conceito impúbere de civilização que acalentamos durante anos, mas que pode, sim, ver-se mandado às favas se ações como essas forem aplaudidas e honradas.

Civilizemo-nos mais. Não menos.

Foto: Érica Araújo Castro / Articulista do jornal ESTADOATUAL 

Artigo

O machismo bate na nossa cara

Por: Érica Araújo Castro / Articulista do Jornal www.estadoatual 

www.facebook.com/ericaaraujoecastro

Nos últimos dias temos vivido momentos em que o machismo de nosso dia a dia tem escancarado sua cara múltipla, mista: de atores a atrizes famosos a pessoas “comuns” através de seus comentários em suas redes sociais ou nas notícias, a participantes do Big Brother Brasil (BBB).

E aí percebemos como a coisa está feia e por mais que se considerem os avanços conquistados por muita luta através do feminismo que abriu frentes para a manifestação e maior inclusão das mulheres na sociedade, ainda há muito o que fazer e muito pelo qual lutar.

Por exemplo, para grande constrangimento da emissora e de sua família, o ator José Mayer, casado há 45 anos, foi denunciando por uma figurinista da Globo por assédio tão consistente e ameaçador que incluíram além da cantadas, o toque não autorizado em sua vagina. Quando Su Tonani não correspondeu, passou a ser chamada de “vaca” mesmo na frente de outras pessoas. Primeiramente, negou tudo. Disse que ela estava confundindo seu personagem com ele mesmo. Depois, desculpou-se.

Caio Blat e Oscar Magrini entraram em defesa de seu colega de trabalho dizendo frases como “O Zé a gente conhece” ou “a mulher tem que saber se colocar para não provocar”.

Ainda no BBB, que serve como um experimento social, vimos um médico, o Marcos, gritando com várias mulheres, constrangendo-as, com dedo em riste em seus rostos. Em outra situação, apertou o braço de sua namorada, deixando-o com uma marca roxa, além de machucar seu pulso, reclamação que ela fez a ele em meio a discussões em que ele a abraçava a força, deitava sobre ela mesmo quando ela o repelia etc. Ao mesmo tempo, exigia que ela falasse baixo, que se calasse, que aceitasse em silêncio o que ele estava dizendo e fazendo – para em seguida cair no choro e se desculpar. Um verdadeiro circo de horrores que reproduziu em rede nacional a situação de milhares de mulheres o Brasil inteiro que convivem com parceiros – não loucos ou desequilibrados – mas homens comuns, educados para darem a última palavra e classificarem de louca qualquer mulher que se coloque contra seus desejos.

Importa para Marcos que Emily se sinta agredida? Não. Importa para Marcos que Emily seja muito menor que ele e que acossá-la em um canto de dedo em riste deixá-la-á temerosa por sua segurança física? Não.

Não importa ao “dono” moderno do corpo feminino como a mulher sente-se ao ser exposta ao que ele acha normal. Gritar com ela? Ele pode – mas se ela levanta a sua voz é imediatamente classificada de mal educada e desequilibrada. Mexer com ela na rua, incomodando-a pelo simples fato de que ela está passando por ali? Pode. E se ela reclamar é mal educada e não sabe receber “elogios”. (Obviamente, importa pouco se ela acha o comportamento dele, o tal “macho”, inconveniente e predatório).

Porque o que importa mesmo é o que pensam os nossos machos, essas crianças mimadas em corpos de adultos, que não podem ser contrariadas pelas mulheres, suas inferiores, e reagem com gritos ou palavrões à menor negação de seus desejos.

Na verdade, fico aqui me perguntando qual é o pior: o homem que possui esse tipo de comportamento ou a mulher que sai em sua defesa.

Foi o que vimos Maitê Proença fazer me relação ao José Mayer, quando a mesma disse que é preciso ter um nível de tolerância para o assédio, senão a vida fica chata.
Não. Não é preciso ter tolerância para o assédio, uma vez que o mesmo é crime, tipificado no Código Penal, artigo 216.

Antes, é preciso separar com clareza o que é do jogo social saudável, das formas aceitas de tentativas de contato entre pessoas que possuem interesse em alguém e o alvo de seus interesses.

Aproximar-se de alguém e manifestar educadamente e de maneira não invasiva esse interesse, não é assédio nem violência. Solicitar os contatos de alguém de maneira polida e sem excessos também não. Aproximar-se de uma estranha com quem tem trocado olhares e perguntar se poderia conhecer-lhe iniciando a conversa muito menos.
Porém acreditar que é normal agir insistentemente das maneiras citadas depois de várias negativas é ser, no mínimo, grosseiro, mal educado – machista. É assédio, já que passa a ser constrangimento – e sendo tal, seria inapropriado, mesmo que não fosse ilegal.

O que os casos citados nos mostram é que os homens em nossa sociedade precisam urgentemente aprender a receber um “não” como resposta e deixar quem disse o não em paz.
E o interessante sobre o assunto ainda é que sempre que casos assim são mencionados, aparecem aqueles que correm a dizer “mas eu não sou assim!”.

Não é? Que ótimo! E o que você faz para que o seu “brother” não seja? O que você faz quando seu amigo segura a “mina” pelo cabelo na balada ou quando você vê aqueles seus amigos de república cercando moças no carnaval e obrigando-as a beijar-lhes?

Nada, né, amigão? Você não faz nada. Lembro-lhe uma frase de Martin Luther King: “o que me incomoda não é o barulho dos maus. Mas o silêncio dos bons” – então, se você realmente acredita que não se encaixa na reprodução do comportamento machista engaje-se no combate a ele. Porém pelos motivos certos.

Não porque você tem mãe, irmã, amigas, primas ou filhas. Mas sim porque as mulheres são sujeitos de direito e merecem ser tratadas com respeito por todos. Por você e pelos seus amigos. Por todos. Só assim o machismo parará de bater na nossa cara todos os dias a todos os momentos – até dentro de nossas casas quando ligamos a TV.

Considero impressionante hoje, em pleno século XXI, ter que repetir essa verdade porque ainda não foi absorvida pela sociedade. Que vergonha!

Foto:  Érica Araújo Castro / Articulista do Jornal www.estadoatual

Artigo

Esta paz infinita, porém produtiva 

Juarez Alvarenga / Articulista Jornal Estadoatual

A vida moderna nos proporciona desconfortos psicológicos exorbitantes. Parece uma vitrine no qual vemos do outro lado fantasmas de todas as formas. Será possível libertar destes transtornos e enriquecer a vida de uma paz permanente? O que vemos são anestésicos temporários que nos mantém feliz momentaneamente.

No meu mundo sou amante do nascer do sol. Esta locomotiva humana que busca na realidade matutina gressivos objetivos fazem nossos sonhos morrer mansamente, pois somos verdadeiros transformadores de embrionária utopias em consistentes realidades. Este perfeccionismo e esta agressividade quase animalesca sobre nossos desafios diários deságua numa sensação de que a vida é um processo que exigem de nós ousadia e astúcia.

Se o sol te intimida percebemos então que não tem direitos a magia lunar. Devemos cavar profundamente aqueles objetivos idealizadores e impregnado numa mente combatente e por isto extremamente saudável. A vida desnaturalizada que não permite transgredir a linha dos sonhos levando ao ponto final nossos objetivos teimosos ficará sem sentidos e sem rumos.

O homem deve possuir dentro de si uma labareda da intensidade de uma fogueira da festa de São João. Ser obsessivo ao extremismo. Amar a vida nos momentos de contemplação libertando argutamente da realidade premente. Devemos ser construtores e idealizadores de metas faraônicas. Estes animais humanos que andam com passos lentos e cansados dentro da rotina deverão ser exterminados.

Logo você perguntará com esta magnitude de objetivos que nos inquieta e por isto nos impulsiona é possível ter paz? Paz não é suavidade dentro de si é encontro de nossos sonhos com a realidade. Paz não é a vida
sem metas e em repouso é fazer sua dinâmica caminhar em destino certo. É enfim grandeza perseguida com voracidade.

Só os premiados por sensações motivadoras serão capazes de transformarem monotonia diária em paixão pelos êxitos. Paz é depois de uma semana de cão chegar em casa no fim de semana ir até o banheiro e pegar seu chinelo predileto. Paz é enfrentar as tempestades com serenidade e trazer para seu barco como remador seu intimo vencedor e intacto.

Paz é ajustar seus sonhos com a realidade como se fosse um tênis velho.Macio, alargado e confortável. Paz é abrir seus dias como se abre as cortinas de seu quarto e perceber que a intensidade dos raios solares do
meio dia faz ser timoneiro de nossos sonhos explícitos.

Paz é alargar a vida e nela colocar pavimentos consistentes incapazes de estragarem com as tempestades que a existência costuma nos premiar, porque aprendi a sair das tempestades mais forte que entrei. Meu
mundo intacto sempre mim leva para o topo de minha montanha intima. E de lá percebo a olhar para cima porque o céu está nas alturas, cabendo a nós, construímos rotineiramente cada degrau de nossa escada de paz interior, porém impregnado de astúcia com valentia diária.

Foto: Juarez Alvarenga -  ADVOGADO E ESCRITOR - O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.">

Artigo

Minha Maior Conquista

Juarez Alvarenga - Articulista Jornal www.estadoatual.com.br 

A vida caminha para frente e deixando para trás traços marcantes. Esta sinalização nos conduz a aumentar os passos e horizontes.

Momentos inoportunos e ensinamentos ricos convergem, para soluções solidas e inteligentes.

Cavar com consciência, porém sem ter a noção da profundidade do abismo é um relapso que cometemos no decorrer da existência.

Se nossa dor dos erros cometidos nos salvasse seria a vida, significativamente, leve e lépida. Porém, é a consciência do erro e a logística de saída nos faz ser crentes em um futuro brilhante.

Se nossa descida no abismo não é instantânea e sim obras cumplice com o ser humano sua saída é obra grandiosa de seu próprio intimo. O tempo, juntamente com a vontade de acordar cedo, para enfrentar as batalhas diárias com otimismo e afinco é sem duvida a estratégia mais inteligente.

Confesso que já fui arredio de mim mesmo. Desafeto de meu patrimônio intimo. Morador quase vitalício de abismo escuro. Mas o dia que fui seduzido por mim mesmo as nuvens escuras transformaram em arco íris brilhantes. Aproximei com profundidade de minhas características singulares acabei encontrando um tesouro reluzente nas entranhas de minha dor.

Foi como um lampejo. Tudo aconteceu, quando o piso do abismo chegou ao limite. A subida não foi linear cheio de recomeços. Deixei para trás minhas convicções autodestrutivas e ergui meu castelo intimo com sabedoria e alegria.

Construir algo poderosíssimo, depois do encontro resoluto comigo mesmo.

Dele nasceu um novo homem, dentro de um novo mundo, com nova mentalidade fazendo apologia da felicidade perene.

Por isso digo, que minha maior conquista foi ter sido salva na mais forte correnteza e ter chegado renovado no paraíso humano possível.

Hoje levanto com minha força máxima e cumprimento o dia com alegria e vou atrás de meus sonhos possíveis, com tenacidade dos heróis de si mesmo.

Foto: Juarez Alvarenga - Articulista Jornal www.estadoatual.com.br