Receita vai liberar último lote de restituições do IR até dia 15 de dezembro 
Fonte Jornal O Tempo/MG  -  AGÊNCIA BRASIL
O último lote de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2011 terá os valores corrigidos em 7,67%. Serão creditadas restituições para 86.979 contribuintes, no valor total de R$ 211.390.978,56. O dinheiro estará nos bancos no próximo dia 15. A consulta ao lote poderá ser feita no endereço da Receita Federal na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou pelo Receitafone (146).

Os dados sobre o último lote foram divulgados nesta segunda-feira (5) pelo supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. Segundo ele, a Receita vai liberar ainda declarações que estavam retidas a malha fina declarações referentes aos lotes de 2010 (ano calendário de 2009), de 2009 (ano calendário de 2008) e de 2008 (ano calendário de 2007) para 110.525 contribuintes.

Do lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições para 12.872 contribuintes, totalizando R$ 24.319.719,37, corrigidos em 17,82 %. No lote residual do exercício de 2009, serão pagas restituições a 6.317 contribuintes, no valor de R$ 12.041.501,25, corrigidas em 26,28 %. Do lote de 2008, serão creditadas restituições para um total de 4.357 contribuintes, somando R$ 7.339.077,70, com correção de 38,35 %.

Ao final deste ano, o número de declarações retidas em malha chegou a 569.671 ante os 700 mil de 2010. Segundo a Receita, a omissão de rendimentos foi o que levou o maior número de declarações à malha, 320.293 (56%). Entre as omissões de rendimentos, 19.380 foram de recebimentos de aluguéis.

Divergências sobre despesas médicas, encontradas em 80.556 declarações (14,14%), também foram destaque este ano. A ausência de Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), que a Receita usa para cruzar os dados fornecidos pelos patrões e as informações dadas pelos empregados, provocaram inconsistências em 69.483 declarações (12,19%). Houve divergência entre os dados da Dirf em 24.030 declarações (4,22% ).

Para resolver as pendências e sair da malha fina sem se deslocar até uma unidade da Receita, o contribuinte deve acessar o Centro Virtual de Atendimentos e-CAC e fazer a autorregularização. Para isso, é preciso fazer um cadastro no site da Receita Federal, fornecendo o número do recibo das duas últimas declarações do Imposto de Renda. No e-CAC, o contribuinte tem acesso a informações referentes aos tipos de pendência e ao extrato da declaração.

Os casos que não puderem ser resolvidos pelo e-CAC podem agendar atendimento presencial a partir de janeiro de 2012.

Bandeiras do Brasil e do Rio são hasteadas na Rocinha e no Vidigal
Fonte: Portal G1
Favelas foram tomadas por forças policiais na manhã deste domingo (13).
Ação com 18 blindados, 7 helicópteros e 3 mil agentes durou 2 horas.
As bandeiras do Brasil e do Rio de Janeiro foram hasteadas neste domingo (13) nas favelas da Rocinha e do Vidigal, oficializando a retomada do territórios (Foto- G1).

A retomada das favelas da Rocinha, Vidigal e Chácara do Céu pelas forças de segurança começou por volta de 4h. A ação durou 2 horas e não houve troca de tiros.
A Operação Choque de Paz reúniu 3 mil homens das polícias Civil, Militar, Federal e Rodoviária Federal, além de 194 fuzileiros navais, 18 veículos blindados, 4 helicópteros da PM e 3 da Polícia Civil. O efetivo da Marinha é o maior já utilizado em ações nas comunidades. Os helicópteros começaram a sobrevoar a região ainda durante a madrugada.
No Vidigal, a polícia usou fumaça azul durante o hasteamento das bandeiras para simbolizar a retomada do território. A informação é de que 160 homens do Batalhão de Choque vão permanecer no Vidigal até que a UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) seja implantada. Na Rocinha, as bandeiras foram hasteadas em frente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) , no local conhecido como " curva do S ".
'Libertação do jugo do fuzil'
Segundo o governador do Rio, Sérgio Cabral, a Operação Choque de Paz só foi possível "graças à união das forças públicas que trabalharam para o bem comum". O dia, segundo ele, é histórico.
"Nada acontece por acaso. Isso foi planejado há muito tempo pela Secretaria de Segurança, há cerca de quatro, cinco meses, quando pedimos a presidente Dilma que o Exército ficasse no Alemão e Penha até 31 de junho de 2012, porque com isso conseguiríamos entrar na Rocinha", afirmou o governador Sérgio Cabral.
O secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, afirmou que o objetivo da ação era evitar confrontos. "O nosso objetivo era devolver aquele território à população e isso foi feito. Se chegou nesse local há muito pouco tempo, mas o mais importante é que foi sem disparar um tiro, sem derramar uma gota de sangue de seja lá quem for", ressaltou . E completou: "Esse trabalho começou e não tem data para encerrar. É a libertação do jugo do fuzil".
Blindados e helicópteros
Ainda era de madrugada quando equipes, carros blindados e helicópteros começaram a movimentação para invadir a Rocinha. Moradores foram orientados a não deixar suas casas para evitar ficar um possível confronto armado entre policiais e traficantes. Mas, ao contrário do que se imaginava, a retomada do território aconteceu de forma tranquila, sem que nenhum disparo tenha sido feito.
Criminosos tentaram colocar barricadas e jogaram óleo na pista, mas isso não pediu a chegada das tropas ao alto do morro. Homens estrategicamente posicionados nos principais acessos da comunidade ajudaram a evitar o fogo cruzado.
No Vidigal,  colchões queimados e óleo jogado na pista, além de lixo e uma televisão, foram alguns dos obstáculos usados por criminosos para tentar impedir a retomada do território.
Às 4h deste domingo, uma coluna com 18 blindados e cerca de 700 homens avançou pelas vias das comunidades para começar a inserção dos homens. Às 4h30 ocorreu a chegada às comunidades, incluindo o uso de helicópteros com câmera de observação térmica. E às 6h, nossos homens informaram que todas as comunidades ocupadas já estavam sob controle", afirmou o coronel Pinheiro Neto, chefe de Estado Maior Operacional da Polícia Militar.

UBAM reúne associações

Jornalista Gilcivane Carvalho

A entidade quer a criação de delegacias ambientais contra a matança de animais domésticos

O presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, reuniu-se com lideranças e dirigentes de associações de proteção dos animais. O objetivo da reunião foi de debater o papel das secretarias de saúde, através das zoonoses, no comprimento das normas constitucionais que determinam a proteção aos animais desamparados e planejamento de ações que visem manter abrigos de animais e apoiar criadores e pessoas que buscam resgatar animais das ruas e mercados públicos, como também evitarem a permanência de semoventes em rodovias estaduais e federais, que têm causado inúmeros acidentes, inclusive com vítimas fatais. Durante a reunião, foram registradas algumas reclamações dando conta da falta de cuidado das zoonoses, muitos deles administrados por funcionários sem qualificação, que têm praticamente invadido residências a procura de animais felinos (gatos) com o objetivo de sacrificá-los sob pretexto de estarem doentes, sendo essa apenas desculpa para a prática da perversidade contra os pequenos e inofensivos animais de estimação, os quais contribuem significativamente para o equilíbrio emocional das pessoas e do meio ambiente.

Participaram da reunião a Advogada Sherman Aline Lacerda Gomes, o Médico Veterinário, Dr. Luciano Jorge Pereira, a Professora Renata Coelho Freire Batista (UFPB), a Professora Jaqueline Yara, a Professora e Jornalista Maria de Fátima, além de outras lideranças: Rosita Almeida, Maria da Conceição da Silva, Rosemary, Fátima Brasil Rejane Barros, Maria Elane e Marilene Martins. O presidente da UBAM, Leonardo Santana, ressaltou a necessidade de uma reformulação em todas as zoonoses existentes, principalmente nas capitais, que chegam a praticar crime de matança de centenas de cães e gatos, como se fosse um programa de extinção de raças.

“Pra se ter uma idéia da gravidade da falta de preparo e apoio governamental das zoonoses, de cada dois animais recolhidos pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da Prefeitura de Maringá, no Estado do Paraná, um é sacrificado. De 233 animais - a maioria cães - recolhidos das ruas entre janeiro e junho deste ano, 137 (58%) receberam a injeção letal." Disse Leonardo. No Município de João Pessoa, segundo matéria de jornal local, só este ano, foram sacrificados 657 cães, sob pretexto de terem adquirido doenças como a leishmaniose, raiva e leptospirose, contudo nada foi devidamente comprovado em relação à essas doenças. Leonardo acredita que a criminalidade e a perversidade contra os animais é uma prática de pessoas marginalizadas e que deveriam estar no presídio.

“Não há transparência nenhuma na manipulação de dados sobre os gatos e cães que são raptados das calçadas das residências, muitos deles nem são abandonados e são confinados desumanamente nas zoonoses, num descumprimento às leis que regulamentam o atendimento aos animais, e continua-se praticando a perversidade humana, mais comum em pessoas que não são dotadas de amor familiar e descarregam sua fúria contra os pequeninos que não conseguem se defender. Essas pessoas infelizmente trabalham no poder público.” Lamentou Renata Coelho Freire Batista, que é professora universitária e defensora dos animais.

O presidente da UBAM, Leonardo Santana, defendeu a realização de uma campanha publicitária para conscientizar a população para o melhor trato e carinho que se deve dispensar aos animais, que são eles o equilíbrio do ecossistema, havendo uma verdadeira razão para eles existirem. Ele disse que a UBAM vai orientar os Prefeitos e Prefeitas para a criação de secretarias de defesa e planejamento de ações em prol dos animais, para cumprimento das leis vigentes e da Declaração Universal dos Direitos dos Animais, promulgada em Bruxelas, no dia 27 de Janeiro de 1978, pela UNESCO.

Nos Estados, Leonardo defende a criação das delegacias contra toda forma de agressão aos animais, principalmente a matança, patrocinada por pessoas que não respeitam o ecossistema e, por instinto marginal, envenenam animais que são criados domesticamente.

UBAM reúne associações

Jornalista Gilcivane Carvalho

A entidade quer a criação de delegacias ambientais contra a matança de animais domésticos

O presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, reuniu-se com lideranças e dirigentes de associações de proteção dos animais. O objetivo da reunião foi de debater o papel das secretarias de saúde, através das zoonoses, no comprimento das normas constitucionais que determinam a proteção aos animais desamparados e planejamento de ações que visem manter abrigos de animais e apoiar criadores e pessoas que buscam resgatar animais das ruas e mercados públicos, como também evitarem a permanência de semoventes em rodovias estaduais e federais, que têm causado inúmeros acidentes, inclusive com vítimas fatais. Durante a reunião, foram registradas algumas reclamações dando conta da falta de cuidado das zoonoses, muitos deles administrados por funcionários sem qualificação, que têm praticamente invadido residências a procura de animais felinos (gatos) com o objetivo de sacrificá-los sob pretexto de estarem doentes, sendo essa apenas desculpa para a prática da perversidade contra os pequenos e inofensivos animais de estimação, os quais contribuem significativamente para o equilíbrio emocional das pessoas e do meio ambiente.

Participaram da reunião a Advogada Sherman Aline Lacerda Gomes, o Médico Veterinário, Dr. Luciano Jorge Pereira, a Professora Renata Coelho Freire Batista (UFPB), a Professora Jaqueline Yara, a Professora e Jornalista Maria de Fátima, além de outras lideranças: Rosita Almeida, Maria da Conceição da Silva, Rosemary, Fátima Brasil Rejane Barros, Maria Elane e Marilene Martins. O presidente da UBAM, Leonardo Santana, ressaltou a necessidade de uma reformulação em todas as zoonoses existentes, principalmente nas capitais, que chegam a praticar crime de matança de centenas de cães e gatos, como se fosse um programa de extinção de raças.

“Pra se ter uma idéia da gravidade da falta de preparo e apoio governamental das zoonoses, de cada dois animais recolhidos pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da Prefeitura de Maringá, no Estado do Paraná, um é sacrificado. De 233 animais - a maioria cães - recolhidos das ruas entre janeiro e junho deste ano, 137 (58%) receberam a injeção letal." Disse Leonardo. No Município de João Pessoa, segundo matéria de jornal local, só este ano, foram sacrificados 657 cães, sob pretexto de terem adquirido doenças como a leishmaniose, raiva e leptospirose, contudo nada foi devidamente comprovado em relação à essas doenças. Leonardo acredita que a criminalidade e a perversidade contra os animais é uma prática de pessoas marginalizadas e que deveriam estar no presídio.

“Não há transparência nenhuma na manipulação de dados sobre os gatos e cães que são raptados das calçadas das residências, muitos deles nem são abandonados e são confinados desumanamente nas zoonoses, num descumprimento às leis que regulamentam o atendimento aos animais, e continua-se praticando a perversidade humana, mais comum em pessoas que não são dotadas de amor familiar e descarregam sua fúria contra os pequeninos que não conseguem se defender. Essas pessoas infelizmente trabalham no poder público.” Lamentou Renata Coelho Freire Batista, que é professora universitária e defensora dos animais.

O presidente da UBAM, Leonardo Santana, defendeu a realização de uma campanha publicitária para conscientizar a população para o melhor trato e carinho que se deve dispensar aos animais, que são eles o equilíbrio do ecossistema, havendo uma verdadeira razão para eles existirem. Ele disse que a UBAM vai orientar os Prefeitos e Prefeitas para a criação de secretarias de defesa e planejamento de ações em prol dos animais, para cumprimento das leis vigentes e da Declaração Universal dos Direitos dos Animais, promulgada em Bruxelas, no dia 27 de Janeiro de 1978, pela UNESCO.

Nos Estados, Leonardo defende a criação das delegacias contra toda forma de agressão aos animais, principalmente a matança, patrocinada por pessoas que não respeitam o ecossistema e, por instinto marginal, envenenam animais que são criados domesticamente.

Bancários começam a retornar ao trabalho

Fonte: Uol

Bancários de diversas cidades do país, especialmente do interior de São Paulo, já começaram a retornar ao trabalho, segundo informações do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), Carlos Cordeiro. A entidade propôs que os sindicatos de todo o país aceitassem a proposta apresentada na última sexta-feira pela Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) para o fim da greve, que chega nesta segunda-feira a 21 dias.

Fim da greve dos bancários depende de reuniões em vários Estados
Para o presidente da Contraf, o acordo firmado com a Fenaban "foi uma vitória e reforçará as reivindicações de outras classes de trabalhadores, que vão discutir daqui para a frente seus acordos coletivos anuais". A proposta da Fenaban estabeleceu reajuste de 9% sobre os salários e de 12% sobre o piso da categoria, válido a partir de 1º de setembro. O valor do piso sobe de R$ 1.250 para R$ 1.400. Os bancários vão receber da instituição em que trabalham até 2,2 salários por ano, a título de Participação nos Lucros e Resultados (PLR). Pelo acordo, a categoria conquistou aumento real de 1,5%, e para o piso da categoria, o aumento real foi de 4,3%. Os bancários vão repor os dias de paralisação até 15 de dezembro, o que afastou a possibilidade de desconto dos dias parados.
"Houve ganho político muito relevante, uma vez que o discurso do governo é de que aprovar reajustes acima da inflação e dar ganhos reais, realimentaria a inflação", disse Cordeiro.

Além do campo financeiro, ele cita ainda avanços na questão social e no que se refere à segurança. Ficou acertado, por exemplo, que os bancários não vão trabalhar no transporte de valores, o que "porá fim à violência que muitos sofrem, principalmente no interior, com a ocorrência inclusive de casos de mortes".
Ele cita ainda a proibição da divulgação pelos bancos de ranking sobre o desempenho individual de bancários, prática que, segundo o sindicalista, provocava constrangimentos no local de trabalho.

Economia no horário de verão pode chegar a R$ 100 milhões, afirma ONS

Fonte: O Tempo / AGÊNCIA BRASIL

O horário de verão, que começa no dia 16 e vai até 26 de fevereiro do próximo ano, vai trazer uma economia para o país que pode variar entre R$ 75 milhões e R$ 100 milhões. A estimativa, divulgada nesta quinta-feira (13), é do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O horário de verão 2011/2012 terá 133 dias de duração e é o mais longo desde 1985, segundo o ONS. Ele ocorrerá em três regiões brasileiras: Sudeste, Centro-Oeste e Sul. Considerando-se todos os estados atingidos pela medida, a diminuição da demanda estimada será de 4,6%, ou o equivalente a 2.650 megawatts (MW). A maior redução (4,9%) deverá ocorrer na Região Sul, correspondendo a 600 MW. Isso significa, segundo o ONS, 75% da demanda de Curitiba (PR) ou três vezes a de Florianópolis (SC). Nas regiões Sudeste e Centro-Oeste juntas, a diminuição projetada do consumo é 4,6% e corresponde a 2.050 MW, ou duas vezes a demanda de Belo Horizonte e duas vezes e meia a de Brasília.

Foto: Horário de verão brasileiro vai começar no dia 16 de outubro

Crédito: Ilustração / Divulgação On-line

Frente do prédio ficou destruída após explosão

Três pessoas morrem e outras 17 ficam feridas em explosão no centro do Rio de Janeiro

Fonte: Jornal O Tempo

Três pessoas morreram e outras 17 ficaram feridas na manhã desta quinta (13) em uma explosão no centro do Rio de Janeiro, segundo o Corpo de Bombeiros. As vítimas ainda não foram identificadas. A explosão foi na Praça Tiradentes, onde funciona um restaurante.  O prédio onde funcionava o restaurante ficou com a frente bastante destruída e, segundo bombeiros, 7 vítimas estão internadas em estado grave. Cerca de 40 bombeiros foram ao local atender as vítimas. “É um cenário de guerra. Parece que a gente tá no Iraque. É uma coisa espantosa, inacreditável. Pessoas foram arremessadas a cinco metros”, relatou o cabo Dielson da Silva Evangelista sobre o local do acidente. No local da explosão, há grande quantidade de entulho e vidro estilhaçado. As ruas do entorno foram interditadas.

O comandante da Guarda Municipal do Rio, coronel Lima Castro, disse, depois de ouvir testemunhas, que a explosão foi causada pelo vazamento de gás de um botijão no restaurante Filé Carioca. Segundo ele, embora tivesse os encanamentos necessários para usar a rede de gás natural, o estabelecimento utilizava botijões na cozinha.

Foto: Fabio Motta Agência Estado AE

Justiça determinou retorno e autorizou desconto de parte dos dias parados. Federação orientou sindicatos a voltarem ao trabalho já no começo do dia.

Fonte G1, em São Paulo

A Federação dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect ) informou nesta quinta-feira (13) que a maioria dos funcionários voltou ao trabalho durante a manhã, cumprindo a determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST). "A orientação é para que todos retornem ainda pela manhã", disse o diretor da Fentect, José Gonçalves de Almeida.

De acordo com o diretor, a maioria dos estados decidiu por encerrar a greve iniciada no dia 14 de setembro. Só nesta quinta-feira, entretanto, a federação terá um balanço sobre o fim das paralisações. Por volta das 13h20, o Almeida informou que não havia ainda confirmação de retomada dos trabalhos apenas em Campinas (SP), Minas Gerais e Roraima. Nos demais locais, o fim a greve já havia sido encerrada.

Os Correios disseram que divulgariam novas informações sobre o fim da greve apenas perto durante a tarde desta quinta.

Na terça-feira, o TST determinou a volta ao trabalho a partir de quinta-feira, sob pena de multa, e autorizou a empresa a descontar dos funcionários sete dos 28 dias não trabalhados. O tribunal fixou ainda o reajuste salarial da categoria em 6,87%, retroativo a 1º de agosto, além de aumento real de R$ 80 com validade a partir de 1º de outubro. "Não consideramos que saímos derrotados. Não conseguimos tudo o que queríamos, mas entendemos que a luta foi válida. Conseguimos inclusive um aumento real nos salários", disse o diretor da federação.

Trabalho degradante

Ministério do Trabalho e Emprego - MTE

Ação ocorreu em Vianópolis. Grupo recebeu um montante de cerca de R$ 30,5 mil de verbas rescisórias

Em mais um combate ao trabalho degradante, desta vez em Goiás, entre os dias 15 e 17 de setembro, fiscais do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) resgataram 16 pessoas. A ação foi em Vianópolis, município localizado próximo a Luziânia (GO), na região do entorno do Distrito Federal. Segundo a coordenadora do GEFM, Camilla Vilhena, o grupo de trabalhadores que atuava no corte de eucaliptos, sem usar Equipamento de Proteção Individual (EPI) e estava alojado em instalações precárias, não tinha acesso sequer a água potável, seja para saciar a sede, cozinhar os alimentos ou para a higiene pessoal.

“Eles (os trabalhadores) estavam acampados em barracos de lona, sem qualquer condição, utilizando-se da água tirada direto de um córrego, sem qualquer tratamento, para beber, para higiene pessoal e para preparar os alimentos que eles próprios custeavam. Além disso, eles dormiam em colchões finos, vendidos, e não disponibilizados pelo empregador, como é previsto pela legislação”, destaca Vilhena. A equipe fiscal do GEFM também detectou problemas com a segurança dos trabalhadores visto que alguns deles operavam moto-serras sem estarem devidamente treinados para tal. Também foi detectada a ocorrência de terceirização irregular e quarteirização, esta última uma forma de contratação não prevista na legislação brasileira, conforme relata Vilhena.

“O dono da fazenda vendeu a floresta de eucaliptos, em pé, para um empresário do ramo de compra e venda de madeiras que por sua vez contratou um gato – espécie de intermediador irregular de mão de obra – para que este arregimentasse e gerenciasse a contratação dos trabalhadores, imiscuindo-se, os dois (o fazendeiro e o empresário) de responsabilidade no trato com os empregados”, explica Vilhena. O dono da fazenda foi autuado e responsabilizado pelo grupo de trabalhadores que foi retirado do local e hospedado em uma pousada da região. No entanto, o mesmo não assumiu os custos com a hospedagem, a passagem de retorno para os locais de origem dos trabalhadores e nem com as verbas rescisórias pagas aos trabalhadores, cujo montante foi de R$ 30,5 mil.

Foto: Jornal Estado de Minas - http://www.uai.com.br/

Movimento grevista reliza protesto pela Esplanada

Eles se reuniram no edifício sede dos Correios e seguiram pela Esplanada. TST promoverá audiência de conciliação entre categoria e estatal.

Funcionários em greve promoveram nesta terça-feira (4) uma marcha rumo ao Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. Durante o protesto, servidores realizaram o enterro simbólico do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Os trabalhadores reivindicam um aumento linear de R$ 200, a reposição da inflação de 7,16%, o aumento do piso salarial e a contratação imediata dos aprovados no último concurso público.

(Foto: Celso Junior/AE)